Uber é Condenada a Indenizar Passageiro com Deficiência por Cancelamentos de Corridas
A Uber foi condenada a pagar uma indenização de R$ 4 mil a um passageiro em Goiânia, que teve diversas corridas canceladas devido ao uso de cadeira de rodas. Pedro Henrique Felipe Bezerra, que sofre de tetraparesia, depende dos serviços de transporte por aplicativo para seu tratamento no Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer).
Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Pedro não consegue andar nem falar e enfrenta dificuldades para se locomover sem ajuda. Sua mãe, Eliene Bezerra dos Santos, relatou que frequentemente perguntava aos motoristas se poderiam levar a cadeira de rodas dobrável. “Alguns alegavam que o espaço estava ocupado com uma caixa de som. Outros simplesmente passavam direto ao ver Pedro na cadeira de rodas”, explicou Eliene.
Processo Judicial e Condenação
O caso foi divulgado pelo TJ-GO na última sexta-feira (23). A sentença inicial, proferida em outubro de 2023, condenou a Uber, mas tanto Pedro quanto a empresa recorreram. A Uber argumentou que não era responsável pelas atitudes dos motoristas, enquanto Pedro solicitava um aumento no valor da indenização. Ambos os recursos foram negados em um julgamento realizado em 15 de maio.
O documento assinado pelo desembargador Anderson Máximo de Holanda classificou como ilícito o cancelamento das corridas por causa do uso de cadeira de rodas. Ele enfatizou que a Uber deve assegurar que apenas motoristas qualificados e corteses sejam cadastrados na plataforma. “Se determinado motorista agir de forma grosseira ou preconceituosa, a empresa deverá ser responsabilizada por danos morais causados aos consumidores. Isso porque é legítima a expectativa dos consumidores de que a viagem ocorra em condições normais de segurança”, escreveu o desembargador.
Desafios Enfrentados
Em suas declarações, Eliene Bezerra detalhou que frequentemente optava por carros da categoria “comfort”, que são mais espaçosos, e sempre avisava os motoristas sobre a cadeira de rodas dobrável. “Alguns aceitavam, outros não respondiam e cancelavam a corrida ao chegar. Um motorista chegou a dizer que não gostava de levar cadeirantes”, relatou.
Tentativas de Resolução
Antes de levar o caso à Justiça, Eliene tentou resolver a situação diretamente com a Uber, sem sucesso. A decisão judicial agora obriga a empresa a tomar medidas efetivas para evitar que situações de discriminação como essa se repitam, garantindo assim um serviço de transporte digno e respeitoso a todos os usuários, independentemente de suas condições físicas.
