Protesto em Goiânia Neste Sábado Contra “PL Antiaborto”
Neste sábado, a Praça Universitária, em Goiânia, será palco de uma manifestação contra o Projeto de Lei 1.904 de 2024, conhecido como PL Antiaborto ou PL do Estupro. O projeto é criticado por aumentar a criminalização das mulheres que realizam aborto, mesmo em casos de estupro, incluindo menores de idade. Este ato faz parte de uma série de manifestações que ocorrem em várias cidades do Brasil desde quinta-feira.
Organizações Unidas Contra o PL
Diversos movimentos e organizações participarão do protesto em Goiânia, incluindo o Movimento Mulheres na Comunicação, Movimento de Meninos e Meninas de Rua de Goiás, Bloco Não é Não, Indique uma Mana, Articulação de Mulheres Brasileiras/Goiás, Núcleo de Estudos sobre Criminalidade e Violência da UFG, Movimento Agô, Movimento Olga, além de vereadores e deputadas.
Coautoria de Deputada Goiana
Entre as doze deputadas que coassinam o PL, destaca-se a goiana Lêda Borges (PSDB). O autor principal do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), e a maioria dos coautores pertencem ao PL, o que imprime um caráter político ao embate com as posições do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.
Criminalização Aumentada
O Projeto de Lei equipara o aborto realizado após 22 semanas ao crime de homicídio, com penas mais severas do que as previstas para o crime de estupro. Houve uma tentativa de aprovar o projeto com urgência na Câmara dos Deputados, sem passar por comissões, audiências públicas ou consultas a especialistas, gerando uma onda de indignação.
Possível Intervenção do STF
Caso aprovado pela Câmara e pelo Senado, o projeto pode ser questionado no Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do STF, ministro Luiz Roberto Barroso, evitam antecipar suas posições sobre o tema.
Apoio da CNBB
Na sexta-feira, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou apoio ao PL.
Dados Alarmantes
Os opositores do projeto citam dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2022, que revelam que 76% das vítimas de estupro tinham menos de 14 anos, sendo que 10% eram crianças de 0 a 4 anos e 18% de 5 a 9 anos. Além disso, apenas 4% das cerca de 14 mil gestantes abaixo de 14 anos no Brasil têm acesso ao aborto legal por estupro.
Riscos à Saúde das Meninas
O ginecologista Olímpio Moraes, diretor médico da Universidade de Pernambuco, destaca que meninas de 10 anos têm um risco de morte de duas a cinco vezes maior por complicações na gestação e sequelas. “No Brasil, a principal causa de morte de adolescentes são complicações da gravidez e suicídio devido à violência sexual”, acrescenta.
