Governo Implementa Bloqueio de Cartões do Bolsa Família para Apostas Eletrônicas

O governo federal iniciou o processo de bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas, popularmente conhecidas como “bets”. A medida faz parte de um esforço mais amplo para limitar o uso de cartões de crédito, incluindo os do programa social, em plataformas de apostas online. O ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias, confirmou que a fase de implementação técnica já está em andamento.

Medida para Todos os Cartões A decisão visa impedir que os cartões, incluindo os do Bolsa Família, sejam utilizados para pagamentos em sites de apostas. “A regra vale para todos os cartões, de crédito e do Bolsa Família”, explicou o ministro. A Caixa Econômica Federal também está definindo um limite zero para pagamentos relacionados a casas de apostas com o cartão do programa social.

Prevenção Contra Estigmatização Wellington Dias enfatizou que a medida busca evitar qualquer estigmatização das famílias beneficiárias. Ele destacou que, apesar de um estudo do Banco Central ter mostrado que cerca de 5 milhões de beneficiários gastaram aproximadamente R$ 3 bilhões em apostas apenas em agosto, a proporção é pequena em comparação à população geral. Apenas 1,4% dos beneficiários utilizaram o cartão do Bolsa Família para esse tipo de transação.

Parcerias com Casas de Apostas Além da proibição do uso de cartões para essas transações, o governo está trabalhando em parceria com casas de apostas legalizadas para implementar bloqueios diretos em suas plataformas. O objetivo é garantir que os beneficiários do programa usem o cartão exclusivamente para necessidades essenciais, como alimentação e outras despesas familiares.

Combate aos Sites Irregulares Paralelamente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou um processo de desativação de sites de apostas irregulares no país. Cerca de 2.030 páginas e plataformas ilegais já foram identificadas, e mais de 21 mil empresas de telecomunicações foram notificadas para bloquear o acesso a esses sites.