Estudo Revela: 98% dos Territórios Quilombolas no Brasil Sob Ameaça
Um estudo conjunto do Instituto Socioambiental (ISA) e da Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) aponta que 98,2% dos territórios Quilombolas no Brasil enfrentam sérias ameaças, principalmente devido à expansão de projetos de infraestrutura e mineração, além de sobreposição de propriedades privadas. A pesquisa destaca a urgência de medidas para proteger essas comunidades e seus territórios.
Segundo o estudo, as pressões sobre os territórios Quilombolas resultam em violações dos direitos territoriais das comunidades. Medidas como o cancelamento de cadastros de imóveis rurais e requerimentos minerários que afetam os quilombos, juntamente com a consulta prévia das comunidades para obras ou projetos que possam prejudicar seu modo de vida, são apontadas como urgentes.
Antonio Oviedo, pesquisador do ISA, enfatiza a necessidade dessas ações, destacando que a degradação ambiental nos territórios Quilombolas inclui desmatamento, perda de biodiversidade e degradação de recursos hídricos devido à exploração mineral e agrícola, além da construção de infraestrutura como estradas e rodovias.
Os números revelam que mais da metade (57%) da área total dos quilombolas no Centro-Oeste está sob risco por obras de infraestrutura, enquanto a mineração ameaça 781 mil hectares em territórios quilombolas em todo o país. Além disso, mais de 15 mil cadastros de imóveis rurais se sobrepõem a territórios quilombolas, principalmente nas regiões Sul e Centro-Oeste.
Apesar de ocuparem apenas 0,5% do território nacional, os Territórios Quilombolas desempenham um papel crucial na conservação ambiental, mantendo mais de 3,4 milhões de hectares de vegetação nativa. Por isso, fortalecer os direitos territoriais quilombolas e garantir a proteção ambiental desses territórios é considerado essencial pelos especialistas.
